Processo 189419/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 11/04/2008 15:09
Autuado em 11/04/2008 15:09
Oficio de encaminhamento 074/08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1176/2015 da Primeira Câmara, de 02/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2015 Acórdão   1176/ 2015 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/03/2015 Acórdão   1176/ 2015 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/03/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/09/2011   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/09/2011   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
31/08/2011   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado MIGUEL CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR
Origem MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA

Juntadas
DataDescrição
04/08/2015 10:06 do Protocolo 609499/15
04/08/2014 09:06 do Protocolo nº 62528-8/14, referente a cumprimento do Despacho 1477/14-GCDA
07/07/2014 12:41 do Protocolo nº 57965-0/14, referente a resposta à Comunic. Proc. Eletrôn. 5861/14-DP
21/06/2012 08:31 do Protocolo 410721/12
23/05/2012 11:10 Juntada de AR Oficio 1162/12 ODL-DIJUR
27/01/2012 08:17 Devolução do oficio 2850/11-ODL-DIJUR
06/10/2011 16:37 AR de devolução dos Autos Físicos
02/12/2009 09:41 do Protocolo nº 542325/09, referente 18941908
24/11/2009 11:13 do aviso de recebimento do ofício nº 4062/2009-ODL-DIJUR
10/09/2009 09:35 do Protocolo nº 406987/09, referente 18941908
28/08/2009 10:12 do aviso de recebimento do ofício nº 2946/2009-ODL-DIJUR
13/07/2009 08:17 do Protocolo nº 311862/09, referente 18941908
17/06/2009 08:14 do aviso de recebimento do ofício nº 2056/2009-ODL-DIJUR
13/04/2009 15:33 do Protocolo nº 94964/09, referente a 18941908
17/02/2009 13:29 do aviso de recebimento do ofício nº 356/2009-ODL-DIJUR
10/12/2008 13:35 do Protocolo nº 626150/08, referente 18941908
24/11/2008 08:33 do aviso de recebimento do ofício nº 5754/2008-ODL-DIJUR
25/06/2008 10:06 do Protocolo nº 337868/08, referente 189419/08
24/06/2008 08:43 do aviso de recebimento do ofício nº 2943/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  08/05/2012 Ofício de Diligência   1162/ 2012   
DIJUR  07/12/2011 Ofício de Diligência   2850/ 2011   
DIJUR  04/11/2009 Ofício de Diligência   4062/ 2009 24/11/2009 
DIJUR  13/08/2009 Ofício de Diligência   2946/ 2009 28/08/2009 
DIJUR  30/05/2009 Ofício de Diligência   2056/ 2009 17/06/2009 
DIJUR  27/01/2009 Ofício de Diligência   356/ 2009 17/02/2009 
DIJUR  06/11/2008 Ofício de Diligência   5754/ 2008 24/11/2008 
DIJUR  10/07/2008 Despacho Processual Diverso   1331/ 2008   
DIJUR  13/06/2008 Ofício de Diligência   2943/ 2008 24/06/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/08/2015 1189 Despacho Processual Diverso nº 1952/2015
02/04/2015 1093 Acórdão nº 1176/2015
20/03/2015 1084 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 24/03/2015
24/02/2015 1066 Termo de Redistribuição de Processo nº 1041/2015
02/06/2014 892 Despacho Processual Diverso nº 1393/2014
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2249/2011
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 440/2010
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 2356/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1670/2009
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 943/2009
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 61/2009
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 2509/2008
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 1331/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2015 10:46 DP  
20/08/2015 18:05 DEX Informação nº 5214/2015 -
20/08/2015 17:18 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 87/2015 -
20/08/2015 15:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1952/2015 -
14/08/2015 11:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 3687/2015 -
14/08/2015 11:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 3749/2015 -
14/08/2015 11:06 SMPjTC Parecer nº 11166/2015 - baixa de responsabilidade e encerramento do processo ADMISSÃO DE PESSOAL. Pela baixa de responsabilidade e pelo encerramento do processo, cf. DICAP.
13/08/2015 16:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1858/2015 -
04/08/2015 15:07 DICAP Parecer nº 8888/2015 - EMENTA: BAIXA DE RESPONSABILIDADE. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. ATENDIMENTO DA DECISÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
04/08/2015 14:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1714/2015 -
27/07/2015 15:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 676/2015 -
27/07/2015 15:58 DEX Informação nº 4781/2015 -
05/05/2015 09:03 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2665/2015 -
13/04/2015 13:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 881/2015 -
06/04/2015 17:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 444/2015 -
24/03/2015 16:35 S1C Acórdão nº 1176/2015 -
18/03/2015 15:19 GCIZL  
17/03/2015 14:58 S1C Certidão de Sessão nº 271/2015 -
19/02/2015 17:05 GCIZL  
19/02/2015 11:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1041/2015 -
20/08/2014 13:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 114/2015 -
20/08/2014 13:56 SMPjTC Parecer nº 11736/2014 - negativa do registro Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela negativa de registro das admissões das Sras. Janice Schneider e Silvana da Silva e pelo registro das demais.
11/08/2014 12:59 DICAP Parecer nº 11418/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
29/05/2014 15:37 DP Informação nº 11362/2014 -
29/05/2014 15:37 DP Informação nº 13508/2014 -
25/11/2013 08:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1393/2014 -
22/10/2013 16:15 SMPjTC Parecer nº 16804/2013 - negativa do registro Teste Seletivo. Retorno. Ratifica os termos do Parecer Ministerial n. 1377/10. Pela negativa de registro das admissões das Sras. Silva da Silva e pelo registro das demais.
22/09/2011 10:28 DICAP Parecer nº 21502/2013 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO DAS ADMISSÕES QUE NÃO OBEDECERAM À ORDEM CLASSIFICATÓRIA E REGISTRO DAS DEMAIS ADMISSÕES. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
21/09/2011 16:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2249/2011 -
21/09/2011 15:12 S2C Certidão de Sessão nº 1005/2011 -
15/09/2011 13:11 GCCMNS  
14/09/2011 15:10 S2C Certidão de Sessão nº 935/2011 -
01/09/2011 11:42 GCILB  
31/08/2011 14:36 S2C Certidão de Sessão nº 922/2011 -
11/08/2011 08:17 GCCMNS  
09/08/2011 18:31 SMPjTC Parecer nº 5007/2011 - negativa do registro Ratificação do Parecer Ministerial n.º 1377/10. Desrespeito à ordem classificatória para o cargo de agente comunitário de saúde. Pela negativa de registro destas admissões. Pelo registro das demais admissões.
11/05/2011 10:12 DIJUR Parecer nº 4801/2011 -
14/09/2010 13:45 SITIO  
09/03/2010 15:45 DIJUR Informação nº 2737/2010 -
09/03/2010 12:45 S1C  
05/02/2010 08:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 440/2010 -
02/02/2010 08:57 SMPjTC Parecer nº 1377/2010 - negativa do registro Admissão de pessoal. Ordem classificatória não foi respeitada conforme análise do órgão instrutivo para o cargo de agente comunitário de saúde. Pela negativa de registro destas admissões. Pelo registro das demais admissões.
16/10/2009 11:42 DIJUR Ofício de Diligência nº 4062/2009 -
16/10/2009 11:42 DIJUR Parecer nº 843/2010 - negativa de registro das admissões que não obedeceram à ordem classificatoria e registro das demais admissões presentesnos autos
14/10/2009 11:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2356/2009 -
07/08/2009 12:49 DIJUR Ofício de Diligência nº 2946/2009 -
07/08/2009 12:49 DIJUR Parecer nº 12574/2009 - encaminhamento ao relator para deliberar sobre nova derradeira dilgiencia
27/07/2009 09:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1670/2009 -
26/05/2009 12:23 DIJUR Ofício de Diligência nº 2056/2009 -
26/05/2009 12:23 DIJUR Parecer nº 8677/2009 - NEGATIVA DE registro diligencia externa oportunizando o contraditorio em cumprimento aSúmula 3 do STF
13/05/2009 11:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 943/2009 -
26/01/2009 09:42 DIJUR Informação nº 1132/2009 -
26/01/2009 09:42 DIJUR Ofício de Diligência nº 356/2009 -
26/01/2009 09:42 DIJUR Parecer nº 5109/2009 - diligencia à origem
08/01/2009 08:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 61/2009 -
04/11/2008 11:04 DIJUR Ofício de Diligência nº 5754/2008 -
04/11/2008 11:04 DIJUR Parecer nº 20397/2008 - diligência à origem
17/10/2008 09:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2509/2008 -
09/07/2008 10:57 DIJUR Parecer nº 16562/2008 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro
25/06/2008 10:08 GCCMNS  
11/04/2008 16:08 DIJUR Parecer nº 8894/2008 - Admissão de Pessoal. Diligência à origem
11/04/2008 15:08 DP  

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